Calculadora de Licença-Maternidade Grátis
Calcule quantos dias de licença-maternidade e paternidade você tem e até que data, pela regra do ano de nascimento.
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A escada da licença-paternidade
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- Nada sai do seu aparelho
Licença-paternidade: a Lei 15.371/2026 amplia em etapas a partir de 2027. Nascimentos em 2026 ainda têm 5 dias.
Licença-paternidade por ano
| Nascimento | Dias |
|---|---|
| 2026 | 5 |
| 2027 | 10 |
| 2028 | 15 |
| 2029 | 20 (se cumpridas as metas fiscais) |
A lei criou o salário-paternidade (vale também para MEI e domésticos), permite dividir a licença em dois períodos e garante estabilidade. A estabilidade da gestante vai até 5 meses após o parto — além do fim da licença.
Perguntas frequentes
A licença-paternidade já é de 20 dias?
Ainda não. Em 2026 valem 5 dias; 10 dias em 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029, esta última etapa condicionada às metas fiscais.
O que mais mudou além do número de dias?
Criou o salário-paternidade, estendendo o direito a MEIs, domésticos e avulsos; permitiu dividir a licença em dois períodos; e deu estabilidade no emprego.
Como funcionam os 180 dias de licença-maternidade?
A CLT garante 120 dias. Os 180 dependem da adesão da empresa ao Programa Empresa Cidadã — pergunte ao RH se ela aderiu.
Quando começa a estabilidade da gestante?
Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Com licença de 120 dias, sobra cerca de um mês de estabilidade após a volta.
A data que eu informo fica registrada?
Não. A data é usada só no cálculo, no seu aparelho; nada é enviado nem salvo.
- Licença-maternidade
- 120 dias pela CLT; 180 dias quando a empresa adere ao Programa Empresa Cidadã, que é voluntário e dá incentivo fiscal
- Licença-paternidade
- Regulamentada pela Lei 15.371/2026, publicada em 1º de abril de 2026, que substituiu o prazo provisório de 5 dias do ADCT
- Escalonamento
- 5 dias até o fim de 2026; 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027; 15 dias em 2028; 20 dias em 2029, condicionados às metas fiscais da LDO
- Alcance
- O salário-paternidade, criado pela mesma lei, estendeu o direito a MEIs, domésticos, avulsos e segurados especiais
- Estabilidade
- Gestante: da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Pai: durante a licença e por um mês após o término
- O que a ferramenta não faz
- Não calcula valores de benefício, não trata de servidores públicos com regime próprio e não substitui orientação do RH ou do INSS
- Publicado em
- 10 de setembro de 2026
- Próxima revisão
- março de 2027
Atualizado em 10 de setembro de 2026.